Processo 265228/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/05/2011 11:42
Autuado em 11/05/2011 11:42
Oficio de encaminhamento 122/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2076/2011 da Primeira Câmara, de 04/11/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2011 Acórdão   2076/ 2011 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/10/2011 Acórdão   2076/ 2011 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ELIEL HERNANDES ROQUE
Origem MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ

Juntadas
DataDescrição
09/07/2012 14:45 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2962/2011
04/11/2011 324 Acórdão nº 2076/2011
21/10/2011 322 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2011 de 25/10/2011
26/08/2011 314 Termo de Distribuição de Processo nº 12117/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/11/2011 11:10 DP  
24/11/2011 13:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2962/2011 -
23/11/2011 13:00 DAT Despacho Processual Diverso nº 1536/2011 -
25/10/2011 15:40 S1C Acórdão nº 2076/2011 -
25/10/2011 15:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 798/2011 -
25/10/2011 15:40 S1C Certidão de Publicação DETC nº 861/2011 -
14/10/2011 08:56 GCAML  
12/09/2011 11:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 2131/2011 -
12/09/2011 11:16 SMPjTC Parecer nº 6711/2011 - Regularidade com inserção de pendência. Regularidade com inserção de pendência.
19/08/2011 09:09 DAT Instrução nº 4630/2011 - Regularidade das contas. Inscrição do saldo de R$ 182,71 na listagem de pendências da DAT.
11/05/2011 11:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12117/2011 -

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